terça-feira, 26 de junho de 2012

Depois da Rio+20


Por Roberto Malvezzi (Gogó)*
Como era esperado, a Rio+20 foi mais um espaço de debates, de elevação das questões cruciais da humanidade, que um ponto de soluções. A Cúpula dos Povos, mesmo dentro de suas contradições, não deixou de expor a contradição maior de um modo de civilização vampiresco que, para sobreviver, tem que chupar o sangue dos pobres e a seiva da natureza.

O mundo não começou e nem termina na Rio+20. Precisamos ter a noção de processo histórico. Não há um ponto de chegada para humanidade, definitivo, um paraíso sobre a Terra. A humanidade terá que reinventar-se constantemente para responder aos desafios de cada momento de sua trajetória, enquanto existir, enquanto for a espécie dominante. Os predadores não têm a última palavra sobre a história, se é que podemos dividir o mundo entre predadores e vítimas. Talvez essa equação seja possível nos extremos da sociedade, mas não na faixa média.

Os resultados são limitados, os da Cúpula Oficial praticamente inexistentes. Mas, teremos que caminhar, porque novas contradições vão aparecer, inclusive novos impasses. O petróleo continua existindo, mas não é eterno. Mais dois bilhões de seres humanos ocuparão a face da Terra até 2050. Vão precisar de água, comida, ar limpo para respirar. Mas também vão necessitar de moradia, energia, transportes. As cidades vão engarrafar o trânsito. Os fenômenos climáticos extremos vão se agudizar, mesmo que alguns céticos não queiram.  Provavelmente teremos novas tragédias, guerras por bens naturais, novo mapa mundial, eliminação de muitas pessoas e boa parte das formas de vida.

A busca da nova síntese civilizacional persiste, sobretudo porque agora as populações originárias – o que resta delas – querem ser sujeitos da história, não apenas um apêndice, ou um atraso, ou uma barreira para o desenvolvimento. O etnocentrismo do mundo iluminista não vai subsistir por muito tempo, se é que já não sucumbiu às contribuições inestimáveis desses povos para a sobrevivência da humanidade. A governança mundial não está à altura dos desafios da época, mas eles também terão que mudar, senão serão varridos pelas contradições da história.

Momento maravilhoso esse que atravessamos. Viver nessa época é um privilégio que deveríamos agradecer a Deus, aos deuses, à gratuidade da vida, todos os dias.

*É assessor da Comissão Pastoral da Terra.

domingo, 24 de junho de 2012

O que os Estados Unidos podem ganhar com o golpe no Paraguai


por Luiz Carlos Azenha do Blog Vi o Mundo:

A reação de Washington ao golpe “democrático”  no Paraguai será, como sempre, ambígua. Descartada a hipótese de que os estadunidenses agiram para fomentar o golpe — o que, em se tratando de América Latina, nunca pode ser descartado –, o Departamento de Estado vai nadar com a corrente, esperando com isso obter favores do atual governo de fato.
Não é pouco o que Washington pode obter: um parceiro dentro do Mercosul, o bloco econômico que se fortaleceu com o enterro da ALCA — a Área de Livre Comércio das Américas, de inspiração neoliberal. O Paraguai é o responsável pelo congelamento do ingresso da Venezuela no Mercosul, ingresso que não interessa a Washington e que interessa ao Brasil, especialmente aos estados brasileiros que têm aprofundado o comércio com os venezuelanos, no Norte e no Nordeste.
Hugo Chávez controla as maiores reservas mundiais de petróleo, maiores inclusive que as da Arábia Saudita. O petróleo pesado da faixa do Orinoco, cuja exploração antes era economicamente inviável, passa a valer a pena com o desenvolvimento de novas tecnologias e a crescente escassez de outras fontes. É uma das maiores reservas remanescentes, capaz de dar sobrevida ao mundo tocado a combustíveis fósseis.
Washington também pode obter condições mais favoráveis para a expansão do agronegócio no Chaco, o grande vazio do Paraguai. Uma das preocupações das empresas que atuam no agronegócio — da Monsanto à Cargill, da Bunge à Basf — é a famosa “segurança jurídica”. Ou seja, elas querem a garantia de que seus investimentos não correm risco. É óbvio que Fernando Lugo, a esquerda e os sem terra do Paraguai oferecem risco a essa associação entre o agronegócio e o capital internacional, num momento em que ela se aprofunda.
Não é por acaso que os ruralistas brasileiros, atuando no Congresso, pretendem facilitar a compra de terra por estrangeiros no Brasil. Numa recente visita ao Pará, testemunhei a estreita relação entre uma ONG estadunidense e os latifundiários locais, com o objetivo de eliminar o passivo ambiental dos proprietários de terras e, presumo,  facilitar futura associação com o capital externo.
Finalmente — e não menos importante –, o Paraguai tem uma base militar “dormente”  em Mariscal Estigarribia, no Chaco. Estive lá fazendo uma reportagem para a CartaCapital, em 2008.  É um imenso aeroporto, construído pelo ditador Alfredo Stroessner, que à moda dos militares brasileiros queria ocupar o vazio geográfico do país. O Chaco paraguaio, para quem não sabe, foi conquistado em guerra contra a Bolívia. Há imensas porções de terra no Chaco prontas para serem incorporadas à produção de commodities.
O aeroporto tem uma gigantesca pista de pouso de concreto, bem no coração da América Latina. Com a desmobilização da base estadunidense em Manta, no Equador, o aeroporto cairia como uma luva como base dos Estados Unidos. Não mais no sentido tradicional de base, com a custosa — política e economicamente custosa — presença de soldados e aviões. Mas como ponto de apoio e reabastecimento para o deslocamento das forças especiais, o que faz parte da nova estratégia do Pentágono. O renascimento da Quarta Frota, responsável pelo Atlântico Sul, veio no mesmo pacote estratégico.
É o neocolonialismo, agora faminto pelo controle direto ou indireto das riquezas do século 21: petróleo, terras, água doce, biodiversidade.
Um Paraguai alinhado a Washington, portanto, traz grandes vantagens potenciais a interesses políticos, econômicos, diplomáticos e militares estadunidenses.


sábado, 23 de junho de 2012

"Como a Grécia desperdiçou sua liberdade"


O texto abaixo traz uma perspectiva interessante sobre a crise atual da Grécia vinda de um jornalista desse país. Ele foi escrito antes das eleições do dia 18 de junho, domingo passado, na qual finalmente foram definidas as novas lideranças políticas gregas.
Como ainda não sabemos bem qual será o futuro da Grécia e da Europa, as dúvidas aí expostas continuam valendo. Fiquem atentos para o que ainda pode vir a acontecer. Dentre as possibilidades de assuntos possíveis para este ano, acredito que a falta de estabilidade econômica da União Europeia é um dos mais prováveis de serem vistos nas provas do ENEM e dos vestibulares, inclusive no da UFPR.

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COMO A GRÉCIA DESPERDIÇOU SUA LIBERDADE
Nikos Konstandaras, editor-chefe e colunista do jornal grego Kathimerini

A eleição de domingo mudará nossas vidas – determinando não apenas se queremos continuar na zona do euro, mas também a natureza de nossa sociedade e o destino da democracia que foi restabelecida há apenas 38 anos. Estamos divididos entre aqueles que querem continuar com o processo de reforma e os que querem voltar ao passado. Nossos parceiros na União Europeia estão com medo das consequências da nossa eleição, mas, fora isso, parecem indiferentes ao nosso destino.
Num momento em que as escolhas parecem ser claras – entre a reforma e a estagnação, entre a Europa e o isolamento, entre o progresso doloroso e o conforto enganoso da rendição – os problemas se confundem por conta das falsas expectativas, falsas escolhas e pelo fracasso de uma classe política que não consegue propor soluções para os problemas do país, nem estabelecer um consenso nacional mínimo sobre o que está em jogo e o que precisa ser feito.
Estamos diante de uma escolha entre duas alternativas com falhas. Por um lado, há a Nova Democracia, um partido de centro-direita que teve grande responsabilidade em minar a reforma e a recuperação econômica nos últimos dois anos. No entanto, agora ele se apresenta como a força responsável que manterá a austeridade e a Grécia na zona do euro.
Do outro lado, há a Syriza, uma coligação belicosa esquerdista que declara que irá imediatamente anular o acordo de resgate e exigir que nossos parceiros continuem a nos emprestar dinheiro. Esse caminho poderá levar à saída rápida do país da zona do euro e a um futuro caótico.
Desde o último mês de outubro, após a primeira sugestão de que a Grécia poderia ser forçada a sair do euro, nós temos vivido uma incerteza desesperadora. Num país de menos de 11 milhões de habitantes, mais de um milhão está desempregado. Um estudo recente feito pela Universidade do Panteão em Atenas sugere que sete a cada dez gregos entre 18 e 24 anos esperam tentar a sorte em outros países.
A insegurança nos abala profundamente. Todos os dias nós nos perguntamos se fizemos a coisa certa, pondo nossas poupanças em risco por conta de uma declaração teimosa de confiança num país que, desde a sua fundação, já declarou falência várias vezes.
A escolha que os gregos enfrentarão no domingo pode parecer simples – entre apertar os cintos e permanecer no euro, ou sair dele e enfrentar um colapso econômico. Mas a política aqui nunca é simples. Nenhum dos partidos tem dado continuidade a uma agenda política séria para evitar o desastre. Aqueles que querem uma Grécia melhor precisam ir atrás da opção menos pior.
E esse sentimento de perda piora quando compreendemos que desperdiçamos a maior parte das últimas quatro décadas. A Grécia deu passos em conquistar os padrões de seus parceiros europeus, com projetos de infraestrutura e com os subsídios da União Europeia e mercados ajudando a criar uma economia crescente e uma nova classe média. Mas permitimos que o desenvolvimento se tornasse uma bolha.
Cerca de 80 bilhões de euros já foram sacados e que milhões estão sendo sacados todos os dias. Parte vai para pagar contas, enquanto o resto está sendo escondido ou levado para o estrangeiro. No entanto, no mês passado havia ainda cerca de 170 bilhões de euros nos bancos gregos, apesar do coro crescente de economistas que declaram que a Grécia irá sair do euro. Por quê? Talvez quando o vulcão estourar, quando os bandidos vierem atrás dos nossos vizinhos, quando uma sociedade desistir de sua luta pelo progresso, a familiaridade de nossas rotinas tenham nos anestesiado e nos deixado incapaz de sentir a poeira e o estrondo dos estouros por vir. Talvez nós não pensemos que coisas ruins possam nos acontecer.
O que eu quero me lembrar da Grécia em 2012 é como a preguiça e os anos de lassidão intelectual podem desperdiçar a dádiva da liberdade e deixar os portões da cidade escancarados – como nós permitimos que os nossos líderes nos aliciassem, até não termos mais ninguém capaz de nos guiar e ninguém ao nosso lado nas barricadas.
Tradução: Adriano Scandolara

(Gazeta do Povo, 17 de junho de 2012)

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Para ambientalistas, novo Código Florestal mantém anistia a desmatador


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, classificou como "retrocesso ambiental" a sanção do novo Código Florestal, com 12 vetos e a edição de uma medida provisória. Para as entidades, a nova legislação assinada pela presidente Dilma Rousseff continua promovendo anistia a desmatadores - ao contrário do que diz o governo - e reduz a proteção ambiental.

Na visão dos ambientalistas, o texto não atende aos compromissos de campanha da presidente. Eles refutam o discurso de que foi buscado um meio-termo entre as posições de ambientalistas e ruralistas. "O caminho do meio entre não tomar veneno e tomar muito é veneno do mesmo jeito. Essa proposta é venenosa", afirmou Pedro Gontijo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para o grupo, um dos principais problemas - que já existia desde o texto do Senado - é a possibilidade de fazer uma recomposição menor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para trechos desmatados até julho de 2008.

Dilma vetou o polêmico artigo 61, que no texto da Câmara estabelecia a recuperação de somente 15 metros de mata ciliar em rios de até 10 metros, excluindo rios maiores. A MP coloca que todo mundo agora é obrigado a recuperar e criou várias faixas de recomposição, de acordo com o tamanho da propriedade (mais informações neste página).
Mas essa obrigação agora vai de no mínimo 5 metros a no máximo 100 metros de margens de rios, contra uma faixa que variava de 30 a 500 metros no Código antigo. "Anistia não é só de multa, mas também fazer uma compensação menor", afirma André Lima, consultor jurídico da SOS Mata Atlântica e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Para Márcio Astrini, do Greenpeace, a mudança "facilitou a vida dos pequenos produtores e de agricultura familiar por uma via torta, que é a métrica do módulo fiscal, e não por uma precedência social". Ele defende que melhor seria se tivessem sido previstos subsídios para a recuperação. "Se eles não têm dinheiro para recompor 15 metros, não vão ter também para 5 metros."

Ele questionou também que continua valendo, de acordo com o artigo 12, a possibilidade de diminuir o tamanho da Reserva Legal no Amapá de 80% para 50%, o que abriria a possibilidade de novos desmatamentos.

Houve queixas, ainda, sobre a possibilidade de fazer recomposição de APPs com espécies exóticas. "É um desvirtuamento do conceito de APP. Basta plantar eucaliptos, parreiras, macieiras em todas as APPs", disse Lima. "Nem a bancada ruralista teve coragem de colocar isso no texto. Esse trecho é da lavra de Dilma", complementou Raul Valle, do Instituto Socioambiental.

O Estado apurou, porém, que deve ser publicada hoje uma errata definindo que a recomposição com exóticas deve ficar restrita a propriedades de até 4 módulos fiscais e a nascentes perenes.
Valle destacou que foram sancionados vários pontos de interesse da bancada ruralista e no Congresso esses parlamentares poderão ainda fazer alterações na medida provisória. Na visão das entidades, o fato de essa discussão só ocorrer depois da Rio+20, e em meio a eleições municipais, torna mais difícil obter avanços. Mas eles esperam que o evento sirva para pressionar o governo a promover uma mudança mais profunda.

Visão da ciência. Para cientistas que engrossaram as críticas às mudanças do Congresso e colaboraram com pesquisas para mostrar a importância da manutenção da vegetação, a proposta de Dilma, apesar de ficar aquém do defendido, traz avanços. "Ao menos se conseguir implementar, já será um grande ganho", diz Ricardo Rodrigues, da Esalq, em menção ao fato de que o Código antigo, apesar de proteger mais o ambiente, não era seguido.

Para Gerd Sparovek, também da Esalq, houve progressos no aumento da área de APPs ripárias que deve ser recuperada nas propriedades maiores, que representam 76% da área agrícola. "Mas algumas faixas de restauração ficaram muito pequenas (5m e 8m), o que torna questionável sua relevância ecológica. E ainda fica o custo, pelo menos parcial. Os topos de morro ficaram fora de critérios objetivos de necessidade de restauração, ficando possível a consolidação dos usos agrícolas existentes."

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-ambientalistas-novo-codigo-florestal-mantem-anistia-a-desmatador-,879231,0.htm

terça-feira, 5 de junho de 2012

Mais de 2,3 milhões de candidatos já se inscreveram no Enem 2012


O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012 recebeu inscrições de 2,36 milhões de candidatos até as 9h de hoje (4). Segundo balanço divulgado pelo MEC (Ministério da Educação), neste sábado (2) e domingo (3), primeiro final de semana de inscrições, foram registrados aproximadamente 400 mil cadastros.
De acordo com o MEC, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia são as unidades da Federação com maior número de inscritos. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de inscritos, mas o ministro Aloizio Mercadante já afirmou que deverá ocorrer um crescimento na participação desse ano.
As inscrições prosseguem até 15 de junho, exclusivamente em hotsite na internet. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os demais devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio de boleto gerado na inscrição.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder as questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.O edital que informa a realização do Enem 2012 e estabelece prazos e procedimentos dessa edição do exame foi publicado no dia 25 de maio, no Diário Oficial da União.
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Ciência sem Fronteiras.